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quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Cármen Lúcia diz que TSE julgará todas as impugnações no prazo

 
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira que a Corte vai julgar todos os processos de impugnação de candidaturas fichas-sujas até o dia do pleito municipal, em 7 de outubro. Ela disse que o risco de alguma ação ficar sem decisão até as eleições é mínimo. A ministra informou que, para assegurar a prestação de serviço em tempo hábil, a Corte vai trabalhar em regime de plantão — e, se for preciso, haverá sessões de madrugada. Cármen Lúcia também é ministra do Supremo Tribunal Federal, onde o julgamento do mensalão tem ocupado três dias de longas sessões por semana.


Ela informou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão adiantados com os julgamentos e, em tempo hábil, enviarão todos os casos para o TSE.

— Os processos vão chegar ao TSE antes das eleições, tenho conversado com vários presidentes de TREs sobre isso, eles estão trabalhando bastante. Nós vamos fazer mutirões e trabalhar de madrugada, como é costume no tribunal em ano de eleição — disse a presidente do TSE, reafirmando, otimista: — O risco de algum processo não ser julgado antes das eleições é mínimo, mas pode ter uma ou outra exceção. Mas até a data das posses, não vai ter nenhum processo pendente, de jeito nenhum.

O TRE do Rio de Janeiro recebeu 2.069 recursos relativos a registros de candidaturas. Até a manhã de ontem, 1.584 já haviam sido julgados. Para dar conta do volume, a Corte tem julgado, em média, 300 recursos em cada uma das duas sessões semanais. O horário de julgamento foi ampliado em relação aos últimos meses e, algumas vezes, chega a durar sete horas. Muitos processos são julgados em bloco, selecionando recursos de mesma natureza jurídica com a mesma decisão para todos.

O TRE de São Paulo havia recebido 2.763 recursos, tendo julgado 1.911 casos.

Carolina Brígido

Texto recebido por e-Mail : Dr. Edvaldo Ramos Firmino OAB -  199.355

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