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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Num dos trechos mais perigosos da Raposo Tavares, carro e caminhão acabam se chocando


O trecho em reta com grande concentração de comércios, indústrias e residências em ambos os lados das pistas, fazem do Bairro do Marmeleiro, até a divisa entre os municípios de São Roque e Mairinque, um dos trechos mais perigosos da Rodovia Raposo Tavares em nossa região. Palco de graves acidentes, o trecho não apresenta opção segura para motoristas que necessitam cruzar as pistas para chegar ao seu destino. Muitos chegam a parar no meio da rodovia, interrompendo o trânsito de maneira perigosa para realizar suas manobras. Veículos comuns e oficiais, ônibus de linha e caminhões são vistos com frequência cruzando a pista. Só a ação da polícia rodoviária não põem fim a essa prática, uma vez que, ao terminar da fiscalização, os motoristas voltam à prática das irregularidades. Uma alternativa segura deveria ser oferecida aos usuários visto que, apenas a proibição, muito pouco resolveria e provocaria um acúmulo de trânsito nas rotatórias que já se apresentam defasadas.
Acidente
Na noite de 3ª feira, 23, mais um acidente foi registrado no local, com a colisão entre carro e caminhão. Consta que, por volta das 20h00, um caminhão carregado com areia seguia pela rodovia no sentido Mairinque quando, ao chegar ao KM 64, tentou atravessar a pista para descarregar o material em uma obra próxima a rodovia. No momento em se encontrava sobre as pistas do sentido contrário, ocorreu o acidente. Um veículo GM Agile de cor prata, placas EVT 9576 São Roque, não conseguiu parar ou desviar e acabou batendo contra o caminhão com placas de Santana de Parnaiba. Ninguém se feriu com a colisão.


TRE cassa mandatos de três vereadores na região


Três vereadores de cidades da região de Sorocaba tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) por infidelidade partidária. Na sessão realizada quinta-feira, o órgão julgou os casos de José Manoel Correa Coelho, de Tatuí, Jorge Luiz Alves Santos, de Mairinque e Heleno de Souza, de Itapetininga. Cabe recurso da decisão, e todos anunciaram que irão recorrer. Nenhum deles foi reeleito, conforme anotado no site do TSE.

Somente este ano, o TRE cassou vereadores das cidades de Salto, Tietê, Alumínio, Salto de Pirapora, Itu, Capão Bonito, Capela do Alto, Boituva e Araçoiaba da Serra. Todos encaminharam recursos e estão no aguardo de parecer da instância superior. Nenhum deles, conseguiu se eleger em outubro. Os dados comprovam que a infidelidade partidária teve mais eficácia do que a Lei da Ficha Limpa na punição de desvio de conduta dos agentes públicos. 

Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão. Todas as decisões foram por votação unânime. Todos os mandatários trocaram o partido pelo qual foram eleitos em 2008: José Coelho era do PDT e passou para o PMDB de Tatuí. Já Jorge Santos e Heleno de Souza deixaram o PMDB. Santos foi para o PSDB de Mairinque e Heleno Souza, para o PV de Itapetininga. 

Em todos os casos a corte paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária dos mandatários. A grave discriminação pessoal alegada para trocar de partido não foi comprovada, de acordo com o julgamento. A Resolução da Justiça Eleitoral prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.


Fonte: portal.cruzeirodosul.inf.br

ALUMÍNIO: Funcionários da CBA entram em greve


AMPLIAR FOTOCentenas de funcionários da Companhia Brasileira de Alumínio - CBA, em Alumínio estão em movimento de paralisação.
Desde às 22 horas de ontem, terça-feira, 30, ninguém entrou na fábrica.

O Sindicato dos Metalúrgicos organizam o movimento e três caminhões de som estão estacionados em frente à empresa.

A CBA amanheceu com muitos trabalhadores pelo lado de fora.

Os funcionários que entraram no período noturno não saíram pela manhã.

Segundo a direção do Sindicato, não há proibição sobre entrada e saída de funcionários, a decisão é de cada trabalhador, mas a maioria aderiu ao movimento.

Pela manhã, a Polícia Militar foi acionada para verificar se havia algum tumulto em frente a empresa, mas os policiais informaram que a movimentação é organizada e pacifica.

De acordo com o Sindicato, a paralisação é devido a um possível corte do adicional noturno de 27,5 %.
Hoje os funcionários recebem esse adicional por turno ininterrupto de oito horas
A empresa pretende mudar esse procedimento e também mudar o horário de entrada e sáida dos trabalhadores, sendo assim, a ideia é cortar o adicional.
Além disso, segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos, a CBA ofereceu 5% de aumento para o ano que vem, mas os trabalhadores pedem pelo menos a inflação - que já passa de 5% - e mais 4%, ou seja, cerca de 9% de reajuste.
Ainda segundo Sindicato, uma reunião com a direção da fábrica foi realizada ontem a noite, mas não conseguiram entrar num acordo.

Representantes do Sindicato informaram que paralisação só vai terminar quando chegar a um acordo, o que pode levar pelo menos três dias.

Uma paralisação dessa proporção não havia na empresa desde 1992.

FONTE: www.saoroquenoticias.com.br

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão na prefeitura de Mairinque


FONTE: www.saoroquenoticias.com.br

AMPLIAR FOTODezenas Policiais Civis e delegados de toda a região, além de representantes do Ministério Público, estão cumprindo um mandado de busca e apreensão na prefeitura de Mairinque e mais 15 endereços na cidade.

As viaturas chegaram cedo no paço municipal e todos os setores foram paralisadas para que os policiais pudessem recolher documentos e computadores.

Na operação, segundo o diretor da Seccional da Polícia Civil de Sorocaba, Dr. André Morom, são utilizados 60 policiais civis e 15 delegados.

Ainda segundo André Morom, eles cumprem uma decisão judicial para apreender diversos materiais que comprovariam possíveis fraudes em licitação pública através de empresas  “dirigidas”. Possivelmente as empresas eram montadas apenas para vencer as licitações.

De acordo com o delegado, as investigações são concentradas nas áreas de prestação de serviço e na Cultura.

Ainda segundo André Morom, as buscas são realizadas devido às denuncias feitas ao Ministério Público e a Justiça.

As informações passadas a esses órgãos foram analisadas e agora transformadas em ações de investigação.

Hoje pela manhã, policiais apreenderam computadores e documentos dentro da prefeitura.

Outras equipes da Polícia Civil cumpriram também mandados de busca e apreensão em diversas casas de pessoas possivelmente envolvidas e também em algumas empresas da cidade, entre elas escritórios.

Os investigadores chegavam aos locais citados e procuravam por documentos com nomes das pessoas e empresas denunciadas.

De acordo com Dr. André Morom, ninguém foi preso e até o momento não há provas do envolvimento do prefeito de Mairinque, Dennys Veneri, nas possíveis fraudes.

Segundo o promotor de Justiça, Wilson Velasco, diversos nomes estão nas investigações e essas pessoas serão intimadas para serem ouvidas nos próximos dias. 

Todo o material apreendido passará por analises de peritos.

Ao fim do inquérito, a Justiça deve informar se há ou não irregularidades dentro da prefeitura e relatar também ou não os nomes dos envolvidos.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012, diz secretário do Tesouro


Wellton Máximo



Brasília – Os estados e municípios não deverão cumprir a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – este ano, admitiu hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, a crise econômica interferiu nas receitas das prefeituras e dos governos estaduais e impedirá esses entes públicos de economizar os R$ 42,85 bilhões estipulados para 2012.
“Os estados e municípios tendem a dar primário abaixo do previsto. A programação é nesse sentido. Minha estimativa, para estados e municípios, é de não cumprimento [da meta de superávit primário]. Isso tem a ver com as medidas normais em um ano de receitas baixas”, disse o secretário ao explicar o resultado primário de R$ 1,256 bilhão em setembro, o menor para o mês desde 2009.
De acordo com Augustin, as medidas de ajuda aos estados e municípios também dificultarão o cumprimento da meta. Isso porque o governo federal tem estimulado a manutenção dos investimentos das prefeituras e pelos governos estaduais, o que contribui para que os gastos não caiam. “Temos alguns programas de financiamento, que trabalhamos ao longo do ano, que têm por objetivo sustentar o investimento destes entes”, completou o secretário.
A meta fiscal para os estados e municípios prevista na Lei Orçamentária deste ano corresponde a R$ 42,85 bilhões. O Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) tem de economizar R$ 96,97 bilhões, o que totaliza um superávit primário de R$ 139,82 bilhões para o setor público, equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Caso os estados e municípios não alcancem a meta, o Tesouro Nacional tem de fazer uma economia extra e compensar a diferença. No entanto, o superávit primário de janeiro a setembro do Governo Central totaliza R$ 54,7 bilhões, 27,3% abaixo do valor obtido nos mesmos meses do ano passado e equivalente a 56% da meta de R$ 96,97 bilhões fixada para a União.
Apesar de o Governo Central precisar economizar R$ 42,2 bilhões nos últimos três meses do ano para alcançar a meta cheia, sem contar um eventual reforço para compensar os estados e municípios, Augustin reiterou que o Tesouro Nacional continua mirando a meta cheia. Ele voltou a descartar a possibilidade de o governo federal usar o mecanismo que permite abater os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do esforço fiscal, que diminuiria o superávit a ser alcançado.
“Nos últimos meses, o superávit primário foi fraco, mas haverá recuperação das receitas nos meses subsequentes. Esperamos um resultado forte para outubro e para dezembro porque são meses em que há grande concentração de pagamento de impostos [que impulsionam a receita do Tesouro Nacional]”, declarou.
Na avaliação do secretário, as medidas de estímulo à economia anunciadas no início e no meio do ano somente agora começarão a fazer efeito de forma mais intensa. Apesar de várias dessas ações envolverem desonerações (redução de impostos que diminuem a receita do governo), Augustin assegurou que a arrecadação voltará a reagir nos próximos meses. “Nossa prioridade ao longo de 2012 tem sido medidas para melhorar a economia. Existe uma defasagem para elas fazerem efeito, mas os fatos econômicos indicam que haverá recuperação das receitas”, disse.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Governo terá programa para garantir permanência de estudantes cotistas nas universidades públicas


Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) preparam um pacote de medidas para assegurar a permanência de estudantes cotistas que ingressem nas universidades públicas e institutos federais, conforme a Lei de Cotas Sociais (12.711/2012) que destina 50% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas.

Os estudantes cotistas, com dificuldades de permanecer na universidade (por necessidade de trabalhar, dificuldade de deslocamento ou falta de recursos para comprar livros e instrumentos para fazer o curso) poderão ser beneficiados com o pagamento de bolsas e auxílios especiais. Os valores ainda não foram estabelecidos.
Além disso, o governo quer que as comunidades acadêmicas das universidades e dos institutos (que terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas) estejam preparadas para receber os cotistas. De acordo com a lei, cada instituição deverá preencher as cotas com autodeclarados pretos, pardos e indígenas na mesma proporção populacional de cada estado.
Para o caso dos estudantes negros, uma ideia é criar centros de convivência negra (como o implantado na Universidade de Brasília (UnB), uma das primeiras a ter sistema de cotas no país). “Nós estamos trabalhando junto com o Ministério da Educação num grande programa que vai facilitar a permanência do estudante, não só a partir de auxílio permanência, mas também de adaptar a universidade para esse público”, destaca o secretário-executivo da Seppir, Mário Lisboa Theodoro.
O cálculo do governo é que o número de alunos negros cotistas suba dos atuais 8,7 mil para 56 mil estudantes daqui a quatro anos. O crescimento terá grande efeito social, espera o governo. “Se é pela escolaridade que se abrem as portas do emprego, as desigualdades tendem a ser minoradas”, pondera a coordenadora-geral para Educação de Relações Étnica-Raciais do MEC, Ilma Fátima de Jesus.
Mário Theodoro espera, além do impacto social, um efeito “simbólico”. “Teremos profissionais negros de nível superior, gabaritados e em quantidade que não temos hoje. Vamos ter uma elite intelectual mais com a cara de todo o povo”, salientou.
Segundo o secretário, o governo também vai monitorar o desempenho acadêmico e o ingresso no mercado de trabalho dos cotistas formados. “Estamos verificando em alguns momentos e em situações pontuais estigmas com relação aos cotistas, o que é um absurdo. Nós vamos monitorar para saber se há algum problema no mercado de trabalho”, informou.
O MEC e a Seppir participam hoje (11) à noite, em Brasília, da audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para discutir o mandado de segurança de autoria do Instituto de Advocacia Racial (Iara) e do pesquisador de gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto contra o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que liberou a adoção do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato (escrito em 1933), no Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE).
A posição do governo é contrária à censura ou suspensão do livro. “Não se trata de vetar, mas indicar que precisa ser lido a partir da crítica”, salienta Ilma Fátima de Jesus, do MEC. Segundo ela, o PNBE não deve adotar nenhuma obra que coloque “a pessoa em situação vexatória”.
“É importante que essas obras sejam veiculadas porque fazem parte da história e Monteiro Lobato é uma figura importante. Vejo que têm que ser discutidas criticamente. Algumas passagens que hoje em dia ferem muito mais os ouvidos da sociedade brasileira do que feriam alguns anos atrás. Isso tem que ser contextualizado”, concordou Theodoro.
O advogado Humberto Adami, do Iara, também defende a contextualização e alerta para riscos de preconceitos. “Não se pode permitir que essas expressões racistas de outro momento entrem impunemente e reproduzam ou reinventem o racismo em sala de aula. Depois não adianta fazer campanha contra bullying na escola.”

Edição: Lílian Beraldo

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Cármen Lúcia diz que TSE julgará todas as impugnações no prazo

 
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira que a Corte vai julgar todos os processos de impugnação de candidaturas fichas-sujas até o dia do pleito municipal, em 7 de outubro. Ela disse que o risco de alguma ação ficar sem decisão até as eleições é mínimo. A ministra informou que, para assegurar a prestação de serviço em tempo hábil, a Corte vai trabalhar em regime de plantão — e, se for preciso, haverá sessões de madrugada. Cármen Lúcia também é ministra do Supremo Tribunal Federal, onde o julgamento do mensalão tem ocupado três dias de longas sessões por semana.


Ela informou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão adiantados com os julgamentos e, em tempo hábil, enviarão todos os casos para o TSE.

— Os processos vão chegar ao TSE antes das eleições, tenho conversado com vários presidentes de TREs sobre isso, eles estão trabalhando bastante. Nós vamos fazer mutirões e trabalhar de madrugada, como é costume no tribunal em ano de eleição — disse a presidente do TSE, reafirmando, otimista: — O risco de algum processo não ser julgado antes das eleições é mínimo, mas pode ter uma ou outra exceção. Mas até a data das posses, não vai ter nenhum processo pendente, de jeito nenhum.

O TRE do Rio de Janeiro recebeu 2.069 recursos relativos a registros de candidaturas. Até a manhã de ontem, 1.584 já haviam sido julgados. Para dar conta do volume, a Corte tem julgado, em média, 300 recursos em cada uma das duas sessões semanais. O horário de julgamento foi ampliado em relação aos últimos meses e, algumas vezes, chega a durar sete horas. Muitos processos são julgados em bloco, selecionando recursos de mesma natureza jurídica com a mesma decisão para todos.

O TRE de São Paulo havia recebido 2.763 recursos, tendo julgado 1.911 casos.

Carolina Brígido

Texto recebido por e-Mail : Dr. Edvaldo Ramos Firmino OAB -  199.355

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Mairinque - Coral Municipal Pedro Alves de Lima Sobrinho Participa de Encontro Cultural




No último final de semana o Coral Municipal Pedro Alves de Lima Sobrinho, regido pela maestrina Mari Dineri M. Camargo participou do “Canta Brasil 2012 – A Festa Coral Brasileira”, encontro de corais na cidade de Caxambú / MG.
Este é um grande evento realizado anualmente, onde corais de todo país se encontram mostrando um pouco da cultura de cada região.
Foi uma semana de apresentações e workshops que agitou a cidade de Caxambú, com desfile dos corais representando Municípios e Estados de onde vieram e finalizando o evento, todos os corais se apresentaram juntos no parque das águas.
O Coral Municipal Pedro Alves de Lima Sobrinho continua seus ensaios semanalmente na Escola Municipal de Artes - EMART para levar o nome de Mairinque nos futuros encontros e concursos do país.
Notícia Cultural
A partir do mês de setembro o grupo de teatro do professor Lellis da Escola Municipal de Artes – EMART fará apresentações nas escolas da família com a peça “Jorge Mais que Amado”, com início dia 01 de setembro, às 14H00 na Escola do Reneville.
Dia 04 de setembro, às 20H00, na UNIASSELVI, o Coro Vozes da Educação, regido pelo professor Michel Vicentine, é o convidado principal na II Jornada Acadêmica – JOIA organizado pela UNIASSELVI e contará com a palestra “Sentir e Pensar” por Michel Vicentine voltado para universitários e comunidade em geral.
Dia 14 de setembro às 20H00 no CEMEC será realizado o evento “Viola em Casa” em homenagem ao saudoso violeiro senhor Dito Pires. A noite de seresta contará com duplas sertanejas e os alunos de viola caipira da EMART. Você que é um amante das músicas de raiz compareça ao evento e leve toda família!
Encontro de Coros e Festival de Garagem
No mês de outubro, mês de comemoração de aniversário da cidade de Mairinque, acontecerão grandes eventos culturais.
Dia 11 de outubro, às 19H30 no CEMEC, será realizado o Encontro de Coros.
O Encontro, caracterizado como intercâmbio entre os corais adultos participantes, tem finalidade de estimular, desenvolver e aprimorar a prática do canto coral na cidade, com participação de corais da região.
As inscrições serão feitas no período de 03 de setembro a 04 de outubro, de segunda-feira a sexta-feira em horário comercial na Escola Municipal de Artes – EMART, Rua Francisco Assis Pinto de Oliveira, 149 - Centro ou através do e-mail michelvicentine@gmail.com – A/C Professor Michel Vicentine.

Também no mês de outubro, a Praça Kiko e Chico será palco de grandes emoções!
Nos dias 20 e 21 de outubro, a partir das 16H00, acontecerá o 1° Festival de Bandas de Garagem do município e região. As inscrições serão de 03 de setembro a 11 de outubro na Escola Municipal de Artes – EMART, Rua Francisco Assis Pinto de Oliveira, 149 - Centro ou através do e-mail michelvicentine@gmail.com – A/C Professor Michel Vicentine.
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